Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 03:48
Gabarito: b) Errado
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) não estabelece uma hierarquia estrita entre as fontes do direito internacional público listadas. Na verdade, o artigo menciona que as fontes do direito internacional público são os tratados, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas.
Dessa forma, tanto os tratados quanto os costumes internacionais têm importância e podem ser utilizados na resolução de controvérsias submetidas à CIJ, sem que um deva sempre prevalecer sobre o outro.
O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ) não estabelece uma hierarquia estrita entre as fontes do direito internacional público listadas. Na verdade, o artigo menciona que as fontes do direito internacional público são os tratados, os costumes internacionais e os princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas.
Dessa forma, tanto os tratados quanto os costumes internacionais têm importância e podem ser utilizados na resolução de controvérsias submetidas à CIJ, sem que um deva sempre prevalecer sobre o outro.