Questões Legislação Estadual Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública

Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios...

Responda: Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, do registro civil de pessoas carentes.

1Q176088 | Legislação Estadual, Ceará Lei Complementar Estadual n6 1997 Defensoria Pública, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordo
com a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itens
seguintes.

Entre as funções institucionais da Defensoria Pública está a promoção, nos cartórios competentes, do registro civil de pessoas carentes.

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