A defensoria pública, na atual CF, é considerada como instituição permanente e e...

Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.

A defensoria pública, na atual CF, é considerada como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado.