Gabarito: b)
A estrutura normativa do direito internacional protetivo dos direitos humanos é composta por dois planos principais: o sistema global, representado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o sistema regional, representado por organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), entre outras.
Portanto, a proteção internacional dos direitos humanos não se restringe apenas à ONU, mas também engloba sistemas regionais que atuam de forma complementar na promoção e proteção dos direitos fundamentais.
A estrutura normativa do direito internacional protetivo dos direitos humanos é composta por dois planos principais: o sistema global, representado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o sistema regional, representado por organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), entre outras.
Portanto, a proteção internacional dos direitos humanos não se restringe apenas à ONU, mas também engloba sistemas regionais que atuam de forma complementar na promoção e proteção dos direitos fundamentais.