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Os bens dominicais

Responda: Os bens dominicais

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1Q176376 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Os bens dominicais

1. ✂️ a) podem ser alienados por meio de institutos privados.
2. ✂️ b) são afetados a uma finalidade pública específica.
3. ✂️ c) são aqueles que pertencem a todos, como por exemplo, mares e praças.
4. ✂️ d) não podem ser alienados, seja por meio de institutos privados ou públicos.

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