Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, que constitui exigência que atende ao princípio do(a) A) prevenção. B) poluidor-pagador. C) proibição do retrocesso ambiental. D) participação comunitária. E) usuário-pagador.

Conforme previsto...

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