“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...
Responda: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdad...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Esse trecho dos Direitos e Garantias Fundamentais traz à luz o princípio da Igualdade. Esse princípio está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que a lei deve ser aplicada de forma igual para todos, garantindo tratamento justo e equitativo a todos os cidadãos, sem discriminações.
Esse trecho dos Direitos e Garantias Fundamentais traz à luz o princípio da Igualdade. Esse princípio está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que a lei deve ser aplicada de forma igual para todos, garantindo tratamento justo e equitativo a todos os cidadãos, sem discriminações.
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