Questões Direito Processual Penal Sujeitos do processo do juiz

Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusa...

Responda: Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direi...


1Q176524 | Direito Processual Penal, Sujeitos do processo do juiz, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Leia as afirmações quanto ao acusado no processo penal brasileiro.

I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.

II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processado e julgado por autoridade competente, à assistência jurídica gratuita no caso de não dispor de recursos e de não ser submetido à identificação criminal, quando civelmente identificado.

III. O acusado será declarado revel e terá seu processo suspenso, sempre que não seja encontrado para a citação pessoal.

Está correto o contido em

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