Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
O arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, ...
Responda: O arquivamento de inquérito policial formalizado pelo procurador-geral de justiça, em processo originário ou decorrente de remessa de peças informativas pelo juízo de primeira instância, não se...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos lá! O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, que inclui o procurador-geral de justiça, sim pode ser submetido ao controle do Poder Judiciário. Isso significa que, se o MP arquivar um inquérito, a parte interessada pode pedir ao juiz que analise essa decisão, especialmente se surgirem novas provas ou se houver indícios suficientes para o prosseguimento da investigação.
Além disso, o juiz pode fazer um juízo de retratação, ou seja, rever a decisão de arquivamento do MP. Portanto, a afirmação de que o arquivamento não se submete a controle jurisdicional nem a juízo de retratação está incorreta. Por isso, a resposta certa é "Errado".
Vamos lá! O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, que inclui o procurador-geral de justiça, sim pode ser submetido ao controle do Poder Judiciário. Isso significa que, se o MP arquivar um inquérito, a parte interessada pode pedir ao juiz que analise essa decisão, especialmente se surgirem novas provas ou se houver indícios suficientes para o prosseguimento da investigação.
Além disso, o juiz pode fazer um juízo de retratação, ou seja, rever a decisão de arquivamento do MP. Portanto, a afirmação de que o arquivamento não se submete a controle jurisdicional nem a juízo de retratação está incorreta. Por isso, a resposta certa é "Errado".
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários