Ingrid Nunes
EQUIPE
09/11/2025 • 15:54
Gabarito: b)
Vamos lá! O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, que inclui o procurador-geral de justiça, sim pode ser submetido ao controle do Poder Judiciário. Isso significa que, se o MP arquivar um inquérito, a parte interessada pode pedir ao juiz que analise essa decisão, especialmente se surgirem novas provas ou se houver indícios suficientes para o prosseguimento da investigação.
Além disso, o juiz pode fazer um juízo de retratação, ou seja, rever a decisão de arquivamento do MP. Portanto, a afirmação de que o arquivamento não se submete a controle jurisdicional nem a juízo de retratação está incorreta. Por isso, a resposta certa é "Errado".
Vamos lá! O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público, que inclui o procurador-geral de justiça, sim pode ser submetido ao controle do Poder Judiciário. Isso significa que, se o MP arquivar um inquérito, a parte interessada pode pedir ao juiz que analise essa decisão, especialmente se surgirem novas provas ou se houver indícios suficientes para o prosseguimento da investigação.
Além disso, o juiz pode fazer um juízo de retratação, ou seja, rever a decisão de arquivamento do MP. Portanto, a afirmação de que o arquivamento não se submete a controle jurisdicional nem a juízo de retratação está incorreta. Por isso, a resposta certa é "Errado".