Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendi...
Responda: Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada afirmativa:
1. O ofendido ou seu representante legal, e o indiciado, podem sim requerer diligências no inquérito policial, mas a autoridade policial tem o poder discricionário para decidir se realiza ou não essas diligências. Isso está correto.
2. Após o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária por falta de base para denúncia, a autoridade policial pode sim proceder a novas pesquisas se surgir notícia de outras provas. Isso também está correto.
3. A instauração do inquérito nas ações penais públicas não é essencial para o oferecimento da denúncia. A denúncia pode ser oferecida com base em outras provas, mesmo sem inquérito instaurado. Portanto, essa afirmativa é falsa.
4. Qualquer pessoa pode comunicar à autoridade policial, verbalmente ou por escrito, a existência de infração penal de ação pública para que seja instaurado inquérito. Isso está correto.
Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, e a 3 é falsa. A alternativa correta é a letra b).
Vamos analisar cada afirmativa:
1. O ofendido ou seu representante legal, e o indiciado, podem sim requerer diligências no inquérito policial, mas a autoridade policial tem o poder discricionário para decidir se realiza ou não essas diligências. Isso está correto.
2. Após o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária por falta de base para denúncia, a autoridade policial pode sim proceder a novas pesquisas se surgir notícia de outras provas. Isso também está correto.
3. A instauração do inquérito nas ações penais públicas não é essencial para o oferecimento da denúncia. A denúncia pode ser oferecida com base em outras provas, mesmo sem inquérito instaurado. Portanto, essa afirmativa é falsa.
4. Qualquer pessoa pode comunicar à autoridade policial, verbalmente ou por escrito, a existência de infração penal de ação pública para que seja instaurado inquérito. Isso está correto.
Portanto, as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras, e a 3 é falsa. A alternativa correta é a letra b).
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