Questões Direito Internacional Direitos da Nacionalidade

A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distin...

Responda: A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.


Q176609 | Direito Internacional, Direitos da Nacionalidade, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A nacionalidade, vínculo jurídico que faz da pessoa um dos
elementos componentes da dimensão pessoal do Estado,
distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduo
possui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há diferentes
formas e critérios de aquisição da nacionalidade. Com relação à
condição de nacional e de estrangeiro a ser submetido ao
processo de naturalização, julgue os itens seguintes.

A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.
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