David Castilho
EQUIPE
11/01/2025 • 18:05
Gabarito: a) Certo
No processo penal militar, de acordo com o Código de Processo Penal Militar (CPPM), após a efetivação da citação por edital e a não comparecimento do réu, nem constituição de advogado, o processo e o curso do prazo prescricional ficarão suspensos. Nesse caso, o juiz poderá determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se necessário, decretar a prisão preventiva do réu.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que, após a citação por edital e a ausência do réu, o processo pode ser suspenso, o prazo prescricional interrompido, e medidas como a produção antecipada de provas e a prisão preventiva podem ser adotadas.
No processo penal militar, de acordo com o Código de Processo Penal Militar (CPPM), após a efetivação da citação por edital e a não comparecimento do réu, nem constituição de advogado, o processo e o curso do prazo prescricional ficarão suspensos. Nesse caso, o juiz poderá determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e, se necessário, decretar a prisão preventiva do réu.
Portanto, a afirmativa está correta ao mencionar que, após a citação por edital e a ausência do réu, o processo pode ser suspenso, o prazo prescricional interrompido, e medidas como a produção antecipada de provas e a prisão preventiva podem ser adotadas.