voltar

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a re...

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.

Q176725 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público

📖 Texto associado ▼

Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira e
dos deveres e penalidades a que se sujeita o DP.

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei Delegada

1

Q180912 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPVA, cuja cobrança entendia equivocada. Nessa situação, por tratar-se de ação que será ajuizada contra pessoa jurídica de direito público, é defeso à DP patrocinar a ação.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q180284 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira e
dos deveres e penalidades a que se sujeita o DP.

As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q178814 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da
DPE/AL, julgue os próximos itens.

O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q177675 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
O exercício de atividades decisórias é vedado ao Conselho Superior da DPE/AL.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q177640 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q176835 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira e
dos deveres e penalidades a que se sujeita o DP.

Caso um DP do estado do Alagoas esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, para se aplicar a pena de remoção compulsória, será necessário prévio parecer do Conselho Superior.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q176826 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q175845 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carla entrou em contato com Marta visando obter indenização por danos materiais que esta causou em seu veículo, além dos danos morais que entendia cabíveis. Marta, entendendo que os danos morais exigidos por Carla eram absurdos, procurou a DPE/AL. Nessa situação, pode a DP promover, extrajudicialmente, a conciliação entre Carla e Marta.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q175815 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da
DPE/AL, julgue os próximos itens.

O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q172843 • Legislação Estadual • Lei Delegada • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo procurou a DP com o objetivo de ajuizar ação negatória de paternidade, declarando não ter condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou de sua família. Nessa situação, ajuizada a ação, o DP poderá adotar medidas para que seja apurado o estado de carência do assistido, caso desconfie que a situação financeira de Marcelo não condiz com a assistência judiciária.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Estadual →

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a re...

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site