Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA A) No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador. B) O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo-o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada. C) Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação. D) O princípio do contraditório relaciona-se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars , com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado. E) Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.

E) Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA

Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA

✂️ a) No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador.
✂️ b) O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo-o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada.
✂️ c) Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação.
✂️ d) O princípio do contraditório relaciona-se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado.
✂️ e) Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.