Questões Direitos Humanos Discriminação Contra a Mulher
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e...
Responda: A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women), estabelece uma série de compromissos para os Estados Partes com o objetivo de eliminar a discriminação de gênero.
No caso da opção correta (b), a Convenção determina que os Estados Partes devem derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres. Isso significa que os Estados devem revogar ou modificar leis que discriminem as mulheres de forma injusta ou desigual em relação aos homens perante a lei penal.
Essa medida visa garantir a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres perante a lei, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, também conhecida como CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women), estabelece uma série de compromissos para os Estados Partes com o objetivo de eliminar a discriminação de gênero.
No caso da opção correta (b), a Convenção determina que os Estados Partes devem derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres. Isso significa que os Estados devem revogar ou modificar leis que discriminem as mulheres de forma injusta ou desigual em relação aos homens perante a lei penal.
Essa medida visa garantir a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres perante a lei, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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