Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta. A) Costume e lei. B) Costume e jurisprudência. C) Doutrina e jurisprudência. D) Princípios gerais do direito e doutrina. E) Lei e costume.

Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e re...

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