A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é A) subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular. B) objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada. C) objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental. D) objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel. E) subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.

C) objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.

A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados...

A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é

✂️ a) subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.
✂️ b) objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada.
✂️ c) objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.
✂️ d) objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.
✂️ e) subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.