Questões Direito Penal Militar Dos crimes militares em tempo de paz
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou par...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
O crime militar de corrupção passiva tipifica sim a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, bem como a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois o crime militar de corrupção passiva abrange essas condutas mencionadas.
O crime militar de corrupção passiva tipifica sim a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, bem como a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
Portanto, a afirmativa está incorreta, pois o crime militar de corrupção passiva abrange essas condutas mencionadas.
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