Ingrid Nunes
EQUIPE
09/11/2025 • 15:53
Gabarito: b)
Os Defensores Públicos Interamericanos são designados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para assumir a representação legal de vítimas que não tenham um defensor próprio. Isso garante que pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de contratar um advogado, possam ter sua defesa assegurada no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As outras alternativas não correspondem exatamente ao papel desses defensores, que não são funcionários da OEA nem atuam como advogados ad hoc, mas sim como representantes legais designados pela Corte para proteger os direitos das vítimas.
Os Defensores Públicos Interamericanos são designados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para assumir a representação legal de vítimas que não tenham um defensor próprio. Isso garante que pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de contratar um advogado, possam ter sua defesa assegurada no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As outras alternativas não correspondem exatamente ao papel desses defensores, que não são funcionários da OEA nem atuam como advogados ad hoc, mas sim como representantes legais designados pela Corte para proteger os direitos das vítimas.