Por Camila Duarte em 09/01/2025 21:59:31🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O enunciado da questão está correto. De fato, é nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados. Isso porque a escravidão e o tráfico de escravos são considerados graves violações aos direitos humanos e são proscritos pelo direito internacional.
Assim, qualquer tratado que tenha por objeto regular o tráfico de escravos seria contrário aos princípios do direito internacional que visam proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Portanto, a resposta correta é a letra a) Certo.
O enunciado da questão está correto. De fato, é nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados. Isso porque a escravidão e o tráfico de escravos são considerados graves violações aos direitos humanos e são proscritos pelo direito internacional.
Assim, qualquer tratado que tenha por objeto regular o tráfico de escravos seria contrário aos princípios do direito internacional que visam proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Portanto, a resposta correta é a letra a) Certo.