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É nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O enunciado da questão está correto. De fato, é nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados. Isso porque a escravidão e o tráfico de escravos são considerados graves violações aos direitos humanos e são proscritos pelo direito internacional.
Assim, qualquer tratado que tenha por objeto regular o tráfico de escravos seria contrário aos princípios do direito internacional que visam proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Portanto, a resposta correta é a letra a) Certo.
O enunciado da questão está correto. De fato, é nulo todo tratado que regulamente o tráfico de escravos entre dois ou mais Estados. Isso porque a escravidão e o tráfico de escravos são considerados graves violações aos direitos humanos e são proscritos pelo direito internacional.
Assim, qualquer tratado que tenha por objeto regular o tráfico de escravos seria contrário aos princípios do direito internacional que visam proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas.
Portanto, a resposta correta é a letra a) Certo.
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