Questão: Segundo o Código de Processo Penal, a fiança não será conced...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 177616•
Direito Processual Penal•
Da liberdade provisória•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Segundo o Código de Processo Penal, a fiança não será concedida nos crimes

Questões Relacionadas

ID: 964091•
Direito Processual Penal•
Da liberdade provisória•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Francisco foi preso em flagrante pela prática do delito de peculato e o juiz concedeu-lhe fiança. Diante disso, é INCORRETO afirmar que

ID: 961749•
Direito Processual Penal•
Da liberdade provisória•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Caio foi preso em flagrante pela prática do crime de tortura em detrimento de João. Por ocasião da audiência de custódia, a defesa técnica de Caio requereu, ao juízo competente, a concessão de liberdade provisória, mediante o arbitramento de fiança. Registre-se que o crime de tortura é punido com pena de reclusão, de dois a oito anos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:

ID: 237190•
Direito Processual Penal•
Da liberdade provisória•
FCC•
MPE PA•
Promotor de Justiça

Para cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de prisão, depois de formalizado seu cumprimento, foi juntado aos autos do processo de execução penal logo no dia imediato à prisão.

Precisamente, Marta deverá em princípio ser solta

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 177616•Direito Processual Penal•Da liberdade provisória•UEG•Polícia Civil GO•Delegado de Polícia

ID: 177616•
Direito Processual Penal•
Da liberdade provisória•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia