O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE ES (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem

O sistema penal brasileiro não admite a oitiva de corréu como testemunha, porque, por garantia constitucional, ele tem o direito de permanecer calado e tampouco tem o dever de dizer a verdade.