No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (...

questão de direitos humanos da banca fcc aplicada no concurso dpe sp (2006). confira a resolução completa abaixo:

Q177638•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

No que diz respeito à interpretação da Convenção Americana de Direitos Humanos (OEA, 1969), a partir de suas regras, é possível afirmar que

Questões Relacionadas

Q178178•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Nos termos do art. 67 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos será definitiva e inapelável. Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de

Q240289•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar AL•
Soldado Combatente da Polícia Militar

No que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à origem histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Q176740•
Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Uma das atividades precípuas dos Defensores Públicos diz respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. A respeito do tema, assinale a alternativa correta, conforme as previsões dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

Notificações

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Direitos Humanos•
Convenção Americana de Direitos Humanos•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público