Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar c...

Questão de Legislação Estadual da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE AL (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q177640•
Legislação Estadual•
Lei Delegada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q180912•
Legislação Estadual•
Lei Delegada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética relativa à competência e às atribuições da DPE/AL,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro procurou a DPE/AL visando ajuizar ação para eximirse de pagar IPVA, cuja cobrança entendia equivocada. Nessa situação, por tratar-se de ação que será ajuizada contra pessoa jurídica de direito público, é defeso à DP patrocinar a ação.

Certo

Errado

Q176725•
Legislação Estadual•
Lei Delegada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Julgue os itens subsequentes, acerca da promoção na carreira e
dos deveres e penalidades a que se sujeita o DP.

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.

Certo

Errado

Q178814•
Legislação Estadual•
Lei Delegada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Acerca das prerrogativas e impedimentos dos membros da
DPE/AL, julgue os próximos itens.

O DP é dispensado de revista e tem franco acesso aos locais sob a fiscalização da polícia.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q177640•Legislação Estadual•Lei Delegada•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q177640•
Legislação Estadual•
Lei Delegada•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público