Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 05:53
Gabarito: a) A afirmação está correta. Conforme o artigo 963 do Código de Processo Civil brasileiro, não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania nacional ou a ordem pública. Isso significa que o Judiciário brasileiro pode recusar o reconhecimento e a execução de decisões judiciais estrangeiras que contrariem princípios fundamentais do país, protegendo assim a integridade do sistema jurídico e os valores essenciais da sociedade brasileira.
Essa regra visa garantir que decisões externas não prejudiquem a autonomia do Brasil e respeitem seus fundamentos legais e morais. Portanto, a homologação de sentença estrangeira depende do respeito à soberania e à ordem pública brasileiras, o que justifica a negativa em casos contrários.
Fazendo uma segunda análise, a questão está alinhada com o entendimento consolidado na legislação e na jurisprudência, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
Essa regra visa garantir que decisões externas não prejudiquem a autonomia do Brasil e respeitem seus fundamentos legais e morais. Portanto, a homologação de sentença estrangeira depende do respeito à soberania e à ordem pública brasileiras, o que justifica a negativa em casos contrários.
Fazendo uma segunda análise, a questão está alinhada com o entendimento consolidado na legislação e na jurisprudência, confirmando que a alternativa correta é a letra a).