Rodrigo Ferreira
EQUIPE
10/12/2021 • 19:32
Errado.
DESVIO = DENTRO DA COMPETÊNCIA.
DESVIO DE PODER: Ocorre quando a autoridade pública pratica o ato, dentro da sua competência, mas fora de sua finalidade, faz por outros motivos, divergentes daqueles previstos em lei.
Ex: Autoridade pode remover o servidor, mas não o faz por interesse da administração pública, e sim, por vingança - VÍCIO É NA FINALIDADE.
DESVIO = DENTRO DA COMPETÊNCIA.
DESVIO DE PODER: Ocorre quando a autoridade pública pratica o ato, dentro da sua competência, mas fora de sua finalidade, faz por outros motivos, divergentes daqueles previstos em lei.
Ex: Autoridade pode remover o servidor, mas não o faz por interesse da administração pública, e sim, por vingança - VÍCIO É NA FINALIDADE.