Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: A) Maior de 65 (sessenta e cinco) anos. B) Extremamente debilitado por motivo de doença grave. C) Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade. D) Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.

B) Extremamente debilitado por motivo de doença grave.

Assinale a alternativa correta. Segundo regra prevista no código de processo penal, pod...

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a gestante tbm tem direito a prisão domiciliar assim como as mulheres que tem crianças até os 12 anos.

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