Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA. A) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato. B) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. C) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. D) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. E) A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.

A) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

✂️ a) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.
✂️ b) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
✂️ c) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
✂️ d) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
✂️ e) A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.