Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar: A) Se a complexidade ou as circunstâncias do caso não permitirem a formulação da denúncia, o Ministério Público poderá diretamente suprir a investigação e oferecer a denúncia. B) Poderá ser dispensado o exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletimmédico ou prova equivalente. C) O inquérito policial deverá estar concluído, em caso de indiciado solto, em 30 dias. D) O inquérito policial será iniciado pelo termo circunstanciado. E) O auto de prisão em flagrante será encaminhado ao Juizado juntamente com a comunicação da prisão.

B) Poderá ser dispensado o exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletimmédico ou prova equivalente.

Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:

Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:

✂️ a) Se a complexidade ou as circunstâncias do caso não permitirem a formulação da denúncia, o Ministério Público poderá diretamente suprir a investigação e oferecer a denúncia.
✂️ b) Poderá ser dispensado o exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletimmédico ou prova equivalente.
✂️ c) O inquérito policial deverá estar concluído, em caso de indiciado solto, em 30 dias.
✂️ d) O inquérito policial será iniciado pelo termo circunstanciado.
✂️ e) O auto de prisão em flagrante será encaminhado ao Juizado juntamente com a comunicação da prisão.