Por Camila Duarte em 10/01/2025 09:05:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o direito passível de suspensão é o de não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios. Isso significa que, em situações excepcionais e devidamente previstas em lei, esse direito pode ser temporariamente suspenso.
Os demais direitos listados nas alternativas não podem ser suspensos sob nenhuma circunstância, pois são considerados fundamentais e inalienáveis para a dignidade e liberdade da pessoa humana.
De acordo com o artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o direito passível de suspensão é o de não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios. Isso significa que, em situações excepcionais e devidamente previstas em lei, esse direito pode ser temporariamente suspenso.
Os demais direitos listados nas alternativas não podem ser suspensos sob nenhuma circunstância, pois são considerados fundamentais e inalienáveis para a dignidade e liberdade da pessoa humana.