Questões Direitos Humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

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Responda: Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?


1Q178131 | Direitos Humanos, Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Defensor Público, DPE SP, FCC

Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com o artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o direito passível de suspensão é o de não ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios. Isso significa que, em situações excepcionais e devidamente previstas em lei, esse direito pode ser temporariamente suspenso.

Os demais direitos listados nas alternativas não podem ser suspensos sob nenhuma circunstância, pois são considerados fundamentais e inalienáveis para a dignidade e liberdade da pessoa humana.
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