Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma A) é relativizada, pois o juiz pode ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes. B) é corolário do Estado Democrático de Direito, pois apenas ao acusado, tecnicamente assistido por advogado, é franqueado o direito de provar o que entende relevante para o sucesso de seus argumentos. C) consagra o princípio da imparcialidade da jurisdição, pois ao Estado-Juiz é defeso realizar diligências de ofício no curso do processo. D) consagra o princípio do in dubio pro reo , pois o juiz não pode determinar de ofício a produção de prova que aproveite a tese da parte autora. E) consagra o princípio da inércia judicial, pois o julgador não poderá determinar a produção de provas no curso da ação penal.

A) é relativizada, pois o juiz pode ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

Questões Direito Processual Penal Das Provas

Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma

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1Q178231 | Direito Processual Penal, Das Provas, Delegado de Polícia, Polícia Civil CE, VUNESP

Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma

✂️ a) é relativizada, pois o juiz pode ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.
✂️ b) é corolário do Estado Democrático de Direito, pois apenas ao acusado, tecnicamente assistido por advogado, é franqueado o direito de provar o que entende relevante para o sucesso de seus argumentos.
✂️ c) consagra o princípio da imparcialidade da jurisdição, pois ao Estado-Juiz é defeso realizar diligências de ofício no curso do processo.
✂️ d) consagra o princípio do in dubio pro reo, pois o juiz não pode determinar de ofício a produção de prova que aproveite a tese da parte autora.
✂️ e) consagra o princípio da inércia judicial, pois o julgador não poderá determinar a produção de provas no curso da ação penal.