Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João, A) caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada. B) caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. C) se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão. D) como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão. E) em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.

B) caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério...

1Q178268 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Defensor Público, DPE PB, FCC

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

✂️ a) caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.
✂️ b) caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
✂️ c) se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.
✂️ d) como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.
✂️ e) em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.