Questões Direitos Humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos
No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Huma...
Responda: No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no exercício de sua competência consultiva, pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos. Isso significa que a Corte pode analisar e interpretar não apenas a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, mas também outros tratados internacionais de direitos humanos que sejam relevantes para a proteção dos direitos humanos na região.
A afirmativa está correta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no exercício de sua competência consultiva, pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos. Isso significa que a Corte pode analisar e interpretar não apenas a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, mas também outros tratados internacionais de direitos humanos que sejam relevantes para a proteção dos direitos humanos na região.
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