Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicio...

Questão de Princípios Normas e Atribuições Institucionais da banca FCC aplicada no concurso DPE MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q178281•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,

assistência judicial.

assistência judiciária.

assistência jurídica, judicial e extrajudicial.

assistência jurisdicional.

assistência institucional.

Questões Relacionadas

Q236322•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida

pelos Promotores de Justiça Criminais, de Execução Penal e da Defesa da Cidadania, apenas.

pelos Promotores de Justiça Criminais e de Execução Penal, apenas.

pelo Promotor de Justiça de Execução Penal e da Defesa da Cidadania, apenas.

pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Promotor de Justiça da Defesa da Cidadania, apenas.

pelo Procurador-Geral de Justiça e pelos Promotores de Justiça Criminais, de Execução Penal e de Defesa da Cidadania.

Q180180•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
Funções Essenciais à Justiça•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete

ao Defensor Público-Geral do Estado.

ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

à Escola da Defensoria Pública-Geral do Estado.

aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública.

à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

Q174440•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
Funções Essenciais à Justiça•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionais
da defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e das
garantias de seus membros.

A designação de defensor público para atuar em processo criminal no qual haja manifestação do sentenciado no intuito de apelar da sentença, com posição contrária à do defensor natural no sentido de não recorrer, não ofende os princípios e as regras consagradas nas legislações complementares, especificamente, o princípio da independência funcional.

Certo

Errado

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