Questões Direitos Humanos Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto, expressamente, no ...
Responda: No tocante ao Tribunal Penal Internacional, considerando o disposto, expressamente, no Estatuto de Roma, o Tribunal terá competência para julgar
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado pelo Estatuto de Roma, que é o tratado que estabelece as regras e competências desse tribunal. De acordo com o Estatuto de Roma, o TPI tem competência para julgar quatro tipos de crimes internacionais, conhecidos como "crimes do Estatuto de Roma". São eles:
1. Genocídio
2. Crimes contra a humanidade
3. Crimes de guerra
4. Crimes de agressão
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois ela menciona os quatro tipos de crimes pelos quais o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado pelo Estatuto de Roma, que é o tratado que estabelece as regras e competências desse tribunal. De acordo com o Estatuto de Roma, o TPI tem competência para julgar quatro tipos de crimes internacionais, conhecidos como "crimes do Estatuto de Roma". São eles:
1. Genocídio
2. Crimes contra a humanidade
3. Crimes de guerra
4. Crimes de agressão
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois ela menciona os quatro tipos de crimes pelos quais o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar.
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