Questões Direito Ambiental Princípios do direito ambiental

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei no

Responda: “A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e...


1Q178378 | Direito Ambiental, Princípios do direito ambiental, Defensor Público, DPE PA, FCC

“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei no 9.433/97, art. 1o, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte, a cobrança pelo seu uso, dá concreção ao princípio ambiental

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