“Direito à segurança da pessoa ou à proteção do Estado contra violência ou lesão co...

Gabarito: b)
O compromisso dos Estados partes em proteger a segurança da pessoa contra violência ou lesão corporal, seja por funcionários do governo ou por qualquer indivíduo, grupo ou instituição, está expresso na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

Esta convenção visa combater a discriminação racial e promover a igualdade entre todas as raças, incluindo medidas para proteger indivíduos de violências motivadas por questões raciais.

A proteção contra a violência é um direito fundamental que visa garantir a segurança pessoal e a dignidade humana, aspectos essenciais para a promoção da igualdade racial.