O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei nº 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa que contém a tipificação de um desses crimes. A) Destruir vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica. B) Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. C) Deixar de averbar área de reserva legal. D) Penetrar em Unidade de Conservação conduzindo instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais. E) Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.

B) Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.

O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente prote...

1Q178487 | Direitos Difusos e Coletivos, Crimes, Defensor Público, DPE MA, FCC

O Código Florestal disciplina determinados espaços territoriais especialmente protegidos, ao passo que a Lei nº 9.605/98 criminaliza condutas violadoras da integridade desses mesmos espaços territoriais. Assinale a alternativa que contém a tipificação de um desses crimes.

✂️ a) Destruir vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica.
✂️ b) Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
✂️ c) Deixar de averbar área de reserva legal.
✂️ d) Penetrar em Unidade de Conservação conduzindo instrumentos próprios para caça ou para exploração de produtos ou subprodutos florestais.
✂️ e) Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.