Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 12:03
Gabarito: b) Errado.
No direito internacional dos direitos humanos, a condição de vítima não depende da prisão, processamento, condenação ou identificação do autor da violação. A vítima é a pessoa que sofreu diretamente a violação de seus direitos fundamentais, independentemente do estado do autor da violação.
O conceito de vítima é amplo e visa garantir proteção e reparação às pessoas que sofreram danos, mesmo que o responsável não tenha sido identificado ou punido. Isso está previsto em diversos tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmação de que a pessoa só pode ser considerada vítima se o autor tiver sido preso, processado, declarado culpado ou identificado é incorreta, pois a condição de vítima é independente dessas circunstâncias.
Assim, a resposta correta é a letra b) Errado.
No direito internacional dos direitos humanos, a condição de vítima não depende da prisão, processamento, condenação ou identificação do autor da violação. A vítima é a pessoa que sofreu diretamente a violação de seus direitos fundamentais, independentemente do estado do autor da violação.
O conceito de vítima é amplo e visa garantir proteção e reparação às pessoas que sofreram danos, mesmo que o responsável não tenha sido identificado ou punido. Isso está previsto em diversos tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmação de que a pessoa só pode ser considerada vítima se o autor tiver sido preso, processado, declarado culpado ou identificado é incorreta, pois a condição de vítima é independente dessas circunstâncias.
Assim, a resposta correta é a letra b) Errado.