Questões Direitos Humanos Direitos e Garantias Fundamentais
De acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seu...
Responda: De acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da criminalidade se o autor da violação tiver sido...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
No direito internacional dos direitos humanos, a condição de vítima não depende da prisão, processamento, condenação ou identificação do autor da violação. A vítima é a pessoa que sofreu diretamente a violação de seus direitos fundamentais, independentemente do estado do autor da violação.
O conceito de vítima é amplo e visa garantir proteção e reparação às pessoas que sofreram danos, mesmo que o responsável não tenha sido identificado ou punido. Isso está previsto em diversos tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmação de que a pessoa só pode ser considerada vítima se o autor tiver sido preso, processado, declarado culpado ou identificado é incorreta, pois a condição de vítima é independente dessas circunstâncias.
Assim, a resposta correta é a letra b) Errado.
No direito internacional dos direitos humanos, a condição de vítima não depende da prisão, processamento, condenação ou identificação do autor da violação. A vítima é a pessoa que sofreu diretamente a violação de seus direitos fundamentais, independentemente do estado do autor da violação.
O conceito de vítima é amplo e visa garantir proteção e reparação às pessoas que sofreram danos, mesmo que o responsável não tenha sido identificado ou punido. Isso está previsto em diversos tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Portanto, a afirmação de que a pessoa só pode ser considerada vítima se o autor tiver sido preso, processado, declarado culpado ou identificado é incorreta, pois a condição de vítima é independente dessas circunstâncias.
Assim, a resposta correta é a letra b) Errado.
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