Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse ...
Responda: Objetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua propriedade onde se encontram um grupo de quilombo...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão trata de um tema muito importante: a proteção das populações vulneráveis em situações de remoção forçada, como no caso da ampliação das estradas. A Defensoria Pública (DP) tem, sim, um papel fundamental na defesa dos direitos dessas pessoas.
No caso dos quilombolas, imigrantes em situação irregular, ex-moradores de rua e grupos remanescentes de ocupações irregulares, a DP deve atuar para garantir que a remoção seja feita com respeito aos direitos humanos, assegurando medidas como o aluguel social enquanto essas pessoas não forem realocadas definitivamente em programas de moradia popular.
Portanto, a afirmação de que cabe à DP promover ações para garantir o aluguel social durante a remoção está correta, pois isso faz parte da proteção jurídica e social dessas populações vulneráveis.
Olha só, essa questão trata de um tema muito importante: a proteção das populações vulneráveis em situações de remoção forçada, como no caso da ampliação das estradas. A Defensoria Pública (DP) tem, sim, um papel fundamental na defesa dos direitos dessas pessoas.
No caso dos quilombolas, imigrantes em situação irregular, ex-moradores de rua e grupos remanescentes de ocupações irregulares, a DP deve atuar para garantir que a remoção seja feita com respeito aos direitos humanos, assegurando medidas como o aluguel social enquanto essas pessoas não forem realocadas definitivamente em programas de moradia popular.
Portanto, a afirmação de que cabe à DP promover ações para garantir o aluguel social durante a remoção está correta, pois isso faz parte da proteção jurídica e social dessas populações vulneráveis.
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