Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2025 • 20:37
Gabarito: a)
Olha só, essa questão trata de um tema muito importante: a proteção das populações vulneráveis em situações de remoção forçada, como no caso da ampliação das estradas. A Defensoria Pública (DP) tem, sim, um papel fundamental na defesa dos direitos dessas pessoas.
No caso dos quilombolas, imigrantes em situação irregular, ex-moradores de rua e grupos remanescentes de ocupações irregulares, a DP deve atuar para garantir que a remoção seja feita com respeito aos direitos humanos, assegurando medidas como o aluguel social enquanto essas pessoas não forem realocadas definitivamente em programas de moradia popular.
Portanto, a afirmação de que cabe à DP promover ações para garantir o aluguel social durante a remoção está correta, pois isso faz parte da proteção jurídica e social dessas populações vulneráveis.
Olha só, essa questão trata de um tema muito importante: a proteção das populações vulneráveis em situações de remoção forçada, como no caso da ampliação das estradas. A Defensoria Pública (DP) tem, sim, um papel fundamental na defesa dos direitos dessas pessoas.
No caso dos quilombolas, imigrantes em situação irregular, ex-moradores de rua e grupos remanescentes de ocupações irregulares, a DP deve atuar para garantir que a remoção seja feita com respeito aos direitos humanos, assegurando medidas como o aluguel social enquanto essas pessoas não forem realocadas definitivamente em programas de moradia popular.
Portanto, a afirmação de que cabe à DP promover ações para garantir o aluguel social durante a remoção está correta, pois isso faz parte da proteção jurídica e social dessas populações vulneráveis.