Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 12:36
Gabarito: d)
A alternativa que NÃO relaciona uma consequência a direito difuso é a letra d) Diminuição do horário letivo das escolas de ensino fundamental de um município de 6 para 2 horas, durante o restante do ano de 2012.
Os direitos difusos são aqueles que não possuem um grupo determinado de pessoas como titulares, mas sim são transindividuais, ou seja, pertencem a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por circunstâncias de fato. No caso da diminuição do horário letivo das escolas de ensino fundamental, isso afetaria diretamente direitos individuais dos alunos e seus responsáveis, não se configurando como um direito difuso.
As demais alternativas apresentam situações que afetam diretamente direitos difusos:
a) Acidente em usina de energia nuclear, que causa a contaminação da nascente de um rio - afeta o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
b) Veiculação de publicidade abusiva que incite a discriminação racial - afeta o direito difuso à igualdade e à não discriminação.
c) Fechamento de hospital público sem a instalação ou existência prévia de outra unidade de saúde na mesma região - afeta o direito difuso à saúde.
e) Suspensão por tempo indeterminado e sem justificação de todas as linhas de ônibus que ligam determinado bairro ao centro da cidade - afeta o direito difuso à mobilidade urbana.
A alternativa que NÃO relaciona uma consequência a direito difuso é a letra d) Diminuição do horário letivo das escolas de ensino fundamental de um município de 6 para 2 horas, durante o restante do ano de 2012.
Os direitos difusos são aqueles que não possuem um grupo determinado de pessoas como titulares, mas sim são transindividuais, ou seja, pertencem a um grupo indeterminado de pessoas ligadas por circunstâncias de fato. No caso da diminuição do horário letivo das escolas de ensino fundamental, isso afetaria diretamente direitos individuais dos alunos e seus responsáveis, não se configurando como um direito difuso.
As demais alternativas apresentam situações que afetam diretamente direitos difusos:
a) Acidente em usina de energia nuclear, que causa a contaminação da nascente de um rio - afeta o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
b) Veiculação de publicidade abusiva que incite a discriminação racial - afeta o direito difuso à igualdade e à não discriminação.
c) Fechamento de hospital público sem a instalação ou existência prévia de outra unidade de saúde na mesma região - afeta o direito difuso à saúde.
e) Suspensão por tempo indeterminado e sem justificação de todas as linhas de ônibus que ligam determinado bairro ao centro da cidade - afeta o direito difuso à mobilidade urbana.