Tendo como referência a Lei n.o 13.407/2003, do estado do Ceará, j...

Tendo como referência a Lei n.o 13.407/2003, do estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar militar. As transgressões disciplinares...


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Tendo como referência a Lei n.o 13.407/2003, do estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar militar.

As transgressões disciplinares correspondem a ações que violam os valores e deveres militares. Transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas leves.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    14/01/2025 • 10:58
    Gabarito: b)

    De acordo com a Lei nº 13.407/2003 do estado do Ceará, as transgressões disciplinares militares podem ser classificadas em leves, médias e graves, de acordo com a natureza da infração e a gravidade do ato praticado. As transgressões de natureza meramente desonrosa são consideradas graves, e não leves como afirmado no item. Portanto, a afirmativa está incorreta.
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