Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 14:50
Gabarito: a)
Os militares realmente são considerados agentes públicos, pois exercem funções públicas essenciais ao Estado, especialmente na defesa nacional. Além disso, eles estão submetidos a um regime jurídico próprio, que é estatutário e definido por legislação específica, como o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980). Portanto, a afirmativa está correta.
Os militares realmente são considerados agentes públicos, pois exercem funções públicas essenciais ao Estado, especialmente na defesa nacional. Além disso, eles estão submetidos a um regime jurídico próprio, que é estatutário e definido por legislação específica, como o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980). Portanto, a afirmativa está correta.