Q178866 • Direito Ambiental • Outros temas de Código Florestal • VUNESP • Polícia Civil CE • Delegado de Polícia Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por a) Crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável. ✂️ b) Olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água. ✂️ c) Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. ✂️ d) Manguezal: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura. ✂️ e) Várzea de inundação ou planície de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente. ✂️ Resolver Analisando...