Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por A) Crédito de carbono : título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável. B) Olho d’água : afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água. C) Nascente : afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente. D) Mangueza l: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura. E) Várzea de inundação ou planície de inundação : área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

A) Crédito de carbono : título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.

Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por

Nos termos da Lei n^o 12.651/12, entende-se por

✂️ a) Crédito de carbono: título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.
✂️ b) Olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
✂️ c) Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
✂️ d) Manguezal: áreas situadas em regiões com frequências de inundações intermediárias entre marés de sizígias e de quadratura.
✂️ e) Várzea de inundação ou planície de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.