Para fins de reserva de vaga gratuita para idoso, não são consideradas embarcaçã...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DPE ES (2012). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir.

Para fins de reserva de vaga gratuita para idoso, não são consideradas embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros as embarcações que operem travessias em lagoas abertas ao público.