Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Na administração pública, o conceito de desconcentração refere-se à distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, entre órgãos que pertencem à mesma entidade administrativa. Isso significa que a autoridade central transfere parte de suas atribuições para órgãos subordinados, facilitando a organização e a gestão administrativa.
Por outro lado, a descentralização ocorre quando a transferência de competências é feita para outra pessoa jurídica, que pode ser uma entidade autônoma, como uma autarquia ou empresa pública. Já a centralização é a concentração das competências em um único órgão ou entidade.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que desconcentrar significa atribuir competências a órgãos de uma mesma entidade administrativa, conforme previsto na doutrina e na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a desconcentração é um fenômeno interno à entidade administrativa, diferentemente da descentralização, que envolve transferência para outra pessoa jurídica. Assim, o gabarito oficial e a resposta mais marcada estão corretos.
Na administração pública, o conceito de desconcentração refere-se à distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, ou seja, entre órgãos que pertencem à mesma entidade administrativa. Isso significa que a autoridade central transfere parte de suas atribuições para órgãos subordinados, facilitando a organização e a gestão administrativa.
Por outro lado, a descentralização ocorre quando a transferência de competências é feita para outra pessoa jurídica, que pode ser uma entidade autônoma, como uma autarquia ou empresa pública. Já a centralização é a concentração das competências em um único órgão ou entidade.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que desconcentrar significa atribuir competências a órgãos de uma mesma entidade administrativa, conforme previsto na doutrina e na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que a desconcentração é um fenômeno interno à entidade administrativa, diferentemente da descentralização, que envolve transferência para outra pessoa jurídica. Assim, o gabarito oficial e a resposta mais marcada estão corretos.