Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualid...
Questão de Direito Ambiental da banca FCC aplicada no concurso DPE MA (2018). Confira a resolução completa abaixo: