Questões Direito Processual Penal

Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos. A a...

Responda: Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos. A autoridade policial que deixa de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão de qualquer pessoa prati...


1Q17898 | Direito Processual Penal, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.

A autoridade policial que deixa de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão de qualquer pessoa pratica abuso de autoridade; no entanto, a autoridade judicial que deixa de ordenar o relaxamento de prisão ilegal que lhe seja comunicada não incorre em conduta abusiva, fato que tem gerado severas críticas dos especialistas no assunto.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Amanda Maria de Oliveira em 31/12/1969 21:00:00
Nossa Prof, vacilei feio nessa... não sei de onde tirei q juiz não comete abuso de poder... obrigada pelo comentário.
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