Q178986 • Princípios Normas e Atribuições Institucionais • FCC • DPE MA • Defensor Público Ao Defensor Público Geral do Estado, NÃO cabe a) nomear o Defensor Público aprovado em concurso e aplicar pena de demissão ao Defensor Público que violar proibição legal. ✂️ b) dar posse ao Defensor Público aprovado em concurso e promovê-lo por antiguidade, ou merecimento, na forma da lei. ✂️ c) integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública. ✂️ d) descentralizar, através de convênios, a execução de serviços que lhe competem. ✂️ e) tornar sem efeito, em circunstância alguma, ato punitivo de Defensor Público, ou penalidade a ele aplicada. ✂️ Resolver Analisando...