Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar: A) no sistema brasileiro, a liberdade provisória se situa após a prisão em flagrante e antes da prisão preventiva, como medida impeditiva da prisão cautelar. B) não é uma medida originária, senão substitutiva da prisão em flagrante. C) a afiançabilidade não é condição sine qua non para a concessão da liberdade provisória. D) mesmo em crime hediondo ou qualquer outro crime inafiançável poderá o juiz conceder liberdade provisória. E) o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.

E) o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.

Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:

Quanto ao novo regime da liberdade provisória é INCORRETO afirmar:

✂️ a) no sistema brasileiro, a liberdade provisória se situa após a prisão em flagrante e antes da prisão preventiva, como medida impeditiva da prisão cautelar.
✂️ b) não é uma medida originária, senão substitutiva da prisão em flagrante.
✂️ c) a afiançabilidade não é condição sine qua non para a concessão da liberdade provisória.
✂️ d) mesmo em crime hediondo ou qualquer outro crime inafiançável poderá o juiz conceder liberdade provisória.
✂️ e) o delegado de polícia poderá conceder fiança em qualquer crime cuja pena mínima não exceda 4 anos.